O Plenário 13 de Maio, onde ocorrem as sessões parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), foi reaberto nesta quarta-feira (6). A estrutura passou por reforma de recuperação após o incêndio ocorrido no dia 20 de junho.

O plenário é o local onde os deputados estaduais realizam as sessões legislativas, que durante o período vinham sendo feitas no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, também no edifício da Assembleia.

O Plenário 13 de Maio foi construído há 50 anos e, como pontua a Alece, tem valor histórico, arquitetônico e patrimonial para o estado do Ceará. A Assembleia destaca ainda a importância de se restaurar identidade do Poder Legislativo cearense.

Com valor de R$ 23,8 milhões, a restauração contemplou a obra física estrutural e não-estrutural; e os sistemas: elétrico, hidráulico, de climatização, acústico, de áudio e de vídeo, de informática, de acessibilidade e de combate e prevenção a incêndios. Também incluiu o painel principal de votação, três painéis de acompanhamento, além de câmeras robóticas, softwares, componentes elétrico-eletrônicos, entre outros.

A forma de contratação de dispensa de licitação foi fundamentada na nova Lei das Licitações e em ato da Mesa Diretora baseado na situação de emergência, dada a necessidade de retomada urgente das atividades legislativas no plenário.

O incêndio

O incêndio foi registrado no fim da manhã do dia 20 de junho deste ano. As chamas, que se espalharam por salas próximas ao plenário, foram controladas pouco antes das 14h. Não houve vítimas fatais, mas algumas pessoas presentes no edifício precisaram de atendimento médico devido à inalação de fumaça.

No momento do incidente, não estava ocorrendo sessão legislativa. Diversos parlamentares, incluindo o presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PT), estavam no Palácio da Abolição acompanhando a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que no dia em questão estava na capital cearense.

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